Sete Lagoas, 6 de outubro de 2040
Durante muito tempo, a profissão de professor esteve fragmentada em castas. Nas réplicas da escola da Prússia militar e da Inglaterra da Primeira Revolução Industrial era evidente a diferença de estatutos entre profissionais de um mesmo ofício: professor coordenador, efetivo, provisório, substituto, contratado agregado, readaptado, temporário, eventual, entre outros.
Nos idos de oitenta, a avaliação de desempenho estava na ordem do dia. Através dela, seriam extintas as castas, dignificada a profissão?
Fundava-se a proposta no pressuposto de que a valorização pessoal e profissional dos educadores determinava a melhoria qualitativa do exercício da função. A discussão era pacífica. Quem se oporia a que fosse dada relevância à qualidade das práticas? Se a avaliação fosse, efetivamente, de desempenho, por que motivo não se valorizaria “o exercício de cargos pedagógicos e as atividades desenvolvidas na escola, na comunidade educativa e no âmbito sociocultural” (sic)?
E o que se poderia criticar na intenção de articular a avaliação “com a formação continuada, no quadro do enriquecimento e da valorização dos profissionais, das escolas e dos respectivos territórios educativos” (sic)? Sem querer polemizar, diria sem rodeios que nada se avaliou, ninguém avaliou coisa nenhuma e ninguém foi avaliado.
A avaliação de desempenho era retórica, nunca passou de mero ato de rotina administrativa. Estava estabelecido que a progressão nos escalões da carreira se faria “por decurso de tempo de serviço efetivo; pela frequência com aproveitamento de módulos de formação; por avaliação de desempenho”.
Os efeitos do “aproveitamento de módulos de formação” não eram de curto prazo, nem o acumular de certificados e créditos pressupunha o aumento da boa qualidade de desempenho. Também não estava provado que a experiência acumulada “no decurso de tempo de serviço” conferia maior qualidade ao exercício da profissão. Não se confunda “experiência” com “formação experiencial”, ou com a “valorização dos adquiridos”!
Fui dirigente sindical. Numa reunião de elaboração do “Estatuto da Carreira Docente”, um colega afirmou ter 30 anos de experiência e que, por isso, tinha direito a prioridade nos concursos. Perguntei-lhe se dava aula. Disse que sim E eu informei-o de que estava errado o seu raciocínio. Só tinha um ano de experiência – durante 29 anos, apenas repetira 29 vezes a experiência do primeiro.
Fácil era publicar normas para avaliação de desempenho, difícil era aplicá-las. E a cultura de castas se reproduzia, sem se distinguir “servidor” de “serviçal”. Em outubro de 2020, um jornal publicava uma ridícula notícia, que reproduzia e reforçava ancestrais e obsoletos conceitos de servidor público e de escola:
“Uma super boa notícia para os concurseiros! O próximo concurso público para professores efetivos já tem data definida para ser lançado!”.
O “concurso” era mero convite a troca de lugares, à semelhança de uma “dança das cadeiras”. Naquele tempo, os professores eram “remanejados”. Estranha expressão! Na minha terra, o manajeiro era o capataz que controlava o remanejamento do gado no curral.
Sem avaliação de desempenho, apenas valendo como critério o tempo de serviço, era compensada uma bovina servidão aos “superiores” e comprometida a estabilidade das equipes de projetos inovadores. De um ano para o seguinte, professores, que asseguravam o desenvolvimento desses projetos, eram substituídos por outros, que… matavam a inovação.
Por: José Pacheco
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