Brasília, 14 de outubro de 2043
Foi breve a minha passagem por Brasília. Mas permitiu verificar que projetos suspensos durante um desgoverno retomavam o seu rumo. Apesar dos desmandos da desgovernação, Brasília e Distrito Federal praticavam Darcy.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal dizia ter como missão proporcionar uma educação pública, gratuita e democrática, voltada à formação integral do ser humano, para que pudesse atuar como agente de construção científica, cultural e política da sociedade, assegurando a universalização do acesso à escola e da permanência com êxito no decorrer do percurso escolar de todos os estudantes.
Teoricamente, isto é, no domínio das intenções, era essa a missão. Na prática, a secretaria apenas parcialmente a cumpria. E, dentro dela, havia quem contribuísse para que a “qualidade da escola pública” não melhorasse.
Em 2024, chegaria o “chamamento público da “educação inovadora”. Uma portaria instituía o “Grupo de Trabalho Comunidades de Aprendizagem”, cuja finalidade era a de “elaborar proposta de Diretrizes de Política Pública para a implantação e implementação de Comunidades de Aprendizagem na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”.
Segundo o enunciado do seu artigo terceiro, competia ao GT entre outras missões: “desenvolver a análise técnica para viabilizar a implantação e implementação de Comunidades de Aprendizagem na Rede Pública do DF; desenvolver estudos de experiências e fundamentos científicos; contribuir para reconfiguração da prática educativa; elaborar e/ou adequar normativos; viabilizar, gradualmente infraestrutura adequada à implantação e implementação de Comunidades de Aprendizagem na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”.
Nada de novo, mas manifestação da observância, por exemplo, do pensamento de Anísio Teixeira para a educação de Brasília: ”Fazer escolas nas proximidades das áreas residenciais, para que as crianças não precisem andar muito para alcançá-las.” E o incremento da pesquisa nas bibliotecas. E a reorganização dos tempos escolares, que garantissem a concretização do princípio da integralidade defendido no “Currículo em Movimento da Educação Básica”: “O território não se limita ao espaço geográfico, mas a abrangência dos efeitos sociais e políticos em que o indivíduo esteja inserido. O estudante não é só da professora ou da escola, e sim da rede, da Cidade”.
O reconhecimento de que a cidade poderia constituir-se espaço educador, possibilitaria o encontro dos sujeitos históricos, criando espaços, tempos e novas oportunidades educacionais. No pressuposto de que “a formação dos indivíduos não se restringe ao espaço físico escolar”, a proposta integrava a vida comunitária, o envolvimento e a articulação de todas as instituições e associações públicas e privadas, que tornassem a educação pública, de fato, um direito subjetivo, conforme estabelecia a Constituição Federal.
A pretensão de modernizar a educação brasileira, de a libertar das amarras de uma herança jesuítica secular e conservadora, inseria-se num amplo movimento de renovação da educação. Porém, quatro anos foram desperdiçados. E outros quatro, mercê da “sobralização” ministerial, poderiam sofrer idêntico destino.
Para evitar o desperdício, educadores éticos se encontraram, numa tarde de outubro. Projetos como o da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, o do Sol Nascente, o do Mangueiral, o da 115 Norte, do Gama e de outros não-lugares ganharam novo ímpeto. Daquilo que por lá aconteceu vos falarei em outra cartinha.
Por: José Pacheco
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